Registros de roteiros devem ser feitos no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional. É a maneira mais eficiente de assegurar o direito autoral.
Para registrar seu roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, você precisa ter em mãos:
O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gênero da obra é:
CINEMA/TV (10).
Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
Um exemplar do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional. (mais detalhes em: Forma de pagamento)
Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço:
Rua da Imprensa, n. º 16 – 12.º andar – S.l. 1.205 – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120.
Blog de Fernando Marés de Souza. Uma coletânea de links de cursos de roteiro. Confira.
Registre o seu roteiro nos Estados Unidos
É fácil registrar um roteiro no site do Writer's Guild of America. Basta ter um cartão de crédito. Eles armazenam uma cópia em qualquer formato (doc, rtf, final draft, screenwriter, txt ou html) e geram um
recibo eletrônico com o número do seu registro.
